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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Prefeito. Art. 1º, II, do DL 201/67. Indevida utilização de bem público. Mercado do produtor.
eventual destaque à pessoa do denunciado é apenas circunstancial, de sua condição de mandatário municipal.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:39
Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo
trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:24
Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG
Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:03
Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra
, que também solicitou fosse dado a ela destaque igual ao que se deu à matéria que a originou.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:00
TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes
A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:39
Casos de assédio eleitoral nas empresas aumentam significativamente e desafiam os setores de RH
2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH.
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Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50
Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque na organização do
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:17
Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade
A interdisciplinaridade, num contexto histórico, relata um destaque imprescindível com a finalidade
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:20
Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil
A trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:16
Adolescente é flagrado sem autorização e empresa é punida
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, condenou Destaque Propaganda e Promoções
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:33
O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos
Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:01
O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5
ser consolidado o placar favorável aos aposentados, o Ministro Nunes Marques pediu destaque, o que nos sugere que foi uma manobra jurídica.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:20
Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho
Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30
Plenário ainda deve votar quatro MPs
Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia
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Array Publicado em 2019-01-03T13:57:04+00:00
A importância dos Princípios Constitucionais Trabalhistas
Trabalho, onde será dado destaque aos princípios constitucionais trabalhistas, os quais se apresentam
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Array Publicado em 2013-08-12T13:00:36+00:00
Estruturar advocacia pública é defender a sociedade
A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) ganhou destaque nacional recentemente por
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Array Publicado em 2011-08-19T14:42:29+00:00
O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos
Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de